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Blog Publicado em 30 de Abril de 2020 - 11:35
3 dicas de interação para aumentar os clientes na sua área de interesse
Venha descobrir neste post como é possível aumentar o número de clientes da sua empresa, independente do seu segmento!
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 14:30
Câmara cria comissão para analisar desvinculação da perícia criminal da polícias
PEC desvincula a perícia criminal das polícias, tornando-a uma instituição independente, como a Advocacia Pública e a Defensoria Pública
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 13:00
Contrato entre município e Casan é declarado nulo por falta de licitação
Por consequencia, foi revertido em favor do município, independente de prévia indenização, todos os bens respectivos aos serviços
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 17:45
Audiência discute hoje desvinculação da perícia criminal das polícias
O texto desvincula a perícia criminal das polícias, tornando-a uma instituição independente, como a Advocacia Pública e a Defensoria Pública
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:10
Ação de cobrança de contribuição sindical depende de publicação de edital
sindicato contra a Finasa, independente de publicação no edital
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:05
Mensalão e pressão midiática sobre os juízes: vitimização quartenária
, cada vez mais, a garantia da justiça imparcial e independente
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:50
TST garante estabilidade de empregada que engravida durante aviso prévio
confirmação da gravidez, independente de sua comunicação ao empregador
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:20
CNMP aprova Resolução que assegura prerrogativa da advocacia
de Justiça ou da República, independente do horário, previamente marcado ou outra condição
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:15
Estados Unidos estão monitorando de perto o segundo turno das eleições no Brasil
Para o governo norte-americano, independente de quem vença as eleições o Brasil deve ser um importante parceiro nos próximos anos.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 11:30
Lei Maria da Penha poderá valer para transexuais e transgêneros
Atualmente, a lei protege mulheres, independente de orientação sexual, de violência doméstica e
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 17:23
2ª Turma reafirma jurisprudência do STF sobre proteção integral de gestantes
Independente do regime jurídico em que são contratadas no serviço público ou no privado, as
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:58
Réu do mensalão, João Paulo Cunha deixa disputa pelo comando da Câmara
independente do resultado do caso no Supremo, já me sinto condenado"
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:05
Menor deficiente pode receber benefício previdenciário, mesmo com renda per capita familiar superior a 1/4 do mínimo
laborativa e independente, conforme parecer do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:28
Uso indevido de imagem gera dever de indenizar
O simples uso desautorizado da imagem gera o dever de indenizar, independente da configuração ou
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Julho de 2023 - 10:58
Efeitos da formalização da União Estável no tempo
existe independente disso, podendo ser provada por todas as formas admitidas.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2021 - 12:40
Doar meus bens com Reserva de Usufruto pode evitar a realização de um Inventário?
A Escritura de Doação com Reserva de Usufruto pode ser feita em qualquer Cartório de Notas, independente do local da situação dos bens.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 18:15
Imóvel no negócio: comissão de corretor é pelo valor total da transação
, independente se a transação envolver dinheiro, outro imóvel ou ambos
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 11:39
Estado paga atrasados referentes à promoção
Não restou dúvida de que o servidor tem o direito de receber a diferença, independente da
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 12:40
Candidata não prossegue em concurso devido à prescrição
Independente da natureza do direito oposto em face da Fazenda Pública, se faz necessário respeitar os prazos assinalados na norma de regência